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Blog do Juarez França - Araxá, notícias e novidades... Juarez França advogado trabalhista.
MARIA DE MAGALHÃES PDF Imprimir E-mail
Escrito por Juarez França   
Sex, 08 de Julho de 2011 09:44

ESCOLA MARIA DE MAGALHÃES

 

Uma escola, qualquer que seja seu nível de ensino, não pode se limitar aos seus muros. Ela tem que estar sempre aberta à comunidade que serve. Afinal, ela existe para o povo e não para si mesma!

 

Assim é a Escola Estadual Maria de Magalhães, fundada em 06 de maio de 1965. A Escola já nasceu sabendo valorizar e aplaudir as coisas e pessoas de Araxá. Maria de Magalhães, fundadora do então Grupo Escolar Delfim Moreira, por seus reconhecidos trabalhos educacionais, foi o nome escolhido para a Escola que nascia e hoje tem sede à rua Pepururé.

 

Desde as primeiras eleições diretas para presidente da república, após o golpe de Estado ocorrido em 1964, tenho percebido que algo novo acontecia na vida de nossa cidade: as portas da Escola Maria de Magalhães se abriram, no chamamento para a disxussão das eleições, para que toda a comunidade e os partidos políticos aqui organizados à época, se fizessem presentes., para um debate. Escolhidos foram alunos que viessem representar os candidados à presîdência,  que concorreram ao pleito para dizerem o que tinham como propostas de ação para um novo Brasil. Paralelamente, vimos também uma nova Araxá, com a postura social da Escola Maria de Magalhães!

 

E as portas da Escola nunca fecharam. Pelo contrário, continuam abertas à toda manifestação de construção cívica, social, cultural, política, esportiva, religiosa...

Prova disso são os espaços ocupados pela cidade no Ginásio de Esportes e  pelo Centro Espírita Auta de Souza, que tem demonstrado, com a iniciativa da Escola Maria de Magalhães, como bem se servir da bela postura social de uma Escola, para o ensinamento da doutrina espirita, desde 2005 - aproximadamente.

 

Que o lindo exemplo da Escola Maria de Magalhães seja refletido às demais entidades de ensino de nossa Araxá.

                                             em 08/07/11 - Juarez França.

 

Agradecido, publico a seguir a mensagem do Diretor da Escola, Sr. Antônio Ernani de Carvalho, recebido em 14/07/11:

 

Ao Sr.
Dr.Juarez França

Em nome da Comunidade Escolar da Escola Estadual Maria de
Magalhães, registramos os nossos agradecimentos pelo
reconhecimento e sua importância, através de matéria
publicada em seu blog, intitulada Escola Maria de Magalhães.

Muito nos alegra saber que nossa escola tem cumprido o seu
papel e que tem o reconhecimento da comunidade.

Agora, mais fortalecidos, continuamos com o firme propósito
de buscar cada vez mais uma educação de qualidade e a
construção de uma escola melhor para todos.

Saudações


Antonio Ernani de Carvalho
Diretor.

 

 

Última atualização em Sex, 15 de Julho de 2011 10:22
 
SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PDF Imprimir E-mail
Escrito por Juarez França   
Seg, 26 de Março de 2012 10:43

SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

 

A Consolidação das Leis do Trabalho - a CLT, conceitua em seu art. 76, Salário Mínimo como a "contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, e capaz de satisfazer, em determinada época e região do País, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte".

 

As instituições, públicas ou particulares, deveriam ter, como parâmetro para a remuneração de seus empregados, associado à sua capacidade de pagar, o conhecimento dos salários pagos pelo mercado, para cada cargo que a mesma instituição tenha.

 

Temos assistido, através da imprensa, as conversações entre classes (professores, garis, médicos, dentistas) de servidores públicos de Araxá  com a administração municipal, direta e indiretamente via poder legislativo.

 

Não se pode discutir casos isolados! Somos de opinião que a discussão salarial de uma mesma instituição ou município, deve ser extensiva a todos os seus cargos, e em um mesmo momento. Assim, tem que ser conhecido o quanto que Patos de Minas, Patrocínio, Uberaba, Divinópolis.. pagam aos cargos idênticos ao da municipalidade de Araxá.  Tem que ser conhecido, também, o quanto que as instituições particulares de Araxá remuneram os mesmos cargos do município. A concorrência e o bem estar social dos empregados/servidores é medido pelo salário pago no mercado interno e entre vizinhos próximos e com realidades populacionais, de arrecadação orçamentária e outras.

  

Um Plano de Cargos e Salários, associado a um Plano de Promoções , tem que ser urgentente elaborado, aplicado, mantido.

Prática contrária redunda em desarmonia, improdutividade, greve...

 

Última atualização em Seg, 26 de Março de 2012 15:40
 
NÚMERO DE VEREADORES PDF Imprimir E-mail
Escrito por Juarez França   
Ter, 12 de Julho de 2011 08:26

NÚMERO DE VEREADORES

 

No dia de ontem (11/07/11), atendendo um convite da Câmara Municipal de Araxá, para participar no seu aplaudido Forum Comunitário, senti de perto a beleza que é abrir a Casa para ouvir a comunidade.

 

Com o Plenário Rômulo Maneira totalmente lotado, ouvimos postulações e justificativas para todas as opções da quantidade de vereadores ideal para a nossa cidade. Tal como a lei (Constituição) define, para uma cidade do porte de Araxá, que está no intervalo entre 80 a 120 mil habitantes, o número de vereadores fica entre o mínimo de 10 e o máximo de 17.

 

Outro dispositivo Constitucional, fixa o limite máximo de gasto do executivo para com o legislativo, em 7% da efetiva arrecadação verificada no exercício anterior, tanto proveniente de tributos quanto de transferências previstas em lei. É o caso para Araxá!

 

Nossa lei maior, a Lei Orgânica do Município, estipula que são competências dos vereadores as ações legislativas, de fiscalização e de participação na cidadania dos nossos habitantes.  Tamanhas responsabilidades se podem ser de responsabilidade de 17 vereadores, por que legalmente repassá-las a um número menor? Se o gasto público inaltera com a quantidade de cadeiras à preencher, por que não termos mais representantes alertas quanto às nossas obrigações, deveres, direitos; quanto à correta e isenta fiscalização dos atos e fatos administrativos do executivo e mesmo do legislativo?

 

Ademais, além de preenchermos todas as condições estipuladas na ordem legal, para termos 17 vereadores, é importante lembrar que nossa cidade está em constante crescimento, agora com o aumento ativo da economia capitaneadas pelas atividades da CBMM e da VALE. Tais incrementos econômicos pucham o comércio, a indústria, a prestação dos serviços e nos leva a optar por um parlamento condizente com nossa realidade.

 

Dezessete é o número ideal para Araxá!

Última atualização em Ter, 12 de Julho de 2011 09:07
 
EDUARDO CAMPOS PDF Imprimir E-mail
Escrito por Juarez França   
Qui, 14 de Agosto de 2014 09:43

EDUARDO CAMPOS

Ciente que a política é uma ciência que objetiva a organização social, todos nós deveríamos exercitar a atividade política, pois é ela que mais nos aproxima do confraternização entre os povos.

 

Nós não podemos é que, na falta dos desinteresses no exercício da participação política, criticarmos aqueles que a praticam. E, aqui, neste espaço, é bom que se diga que a organização social não se faz somente através de partidos políticos e de eleições para o preenchimento de cargos.

 

Ela se faz, ou deveria ser feito em todas as atividades (familiar, escolar, profissional, recreativa, habitacional, religiosa, partidária...) que convivemos.

 

O desencarne que se deu, no dia de ontem, do jovem político Eduardo Campos, além da grande perda que se fez à todo o nosso povo brasileiro, nos chamou a atenção pela sua destemida e vocacional identificação com o processo da busca organizacional de todo o povo de seu querido Pernambuco – onde seguia os mesmos caminhos de seu querido avô Miguel Arraes.

 

Vocação tamanha  o despertou para que, ainda muito jovem, viesse a buscar a preferência nacional para governar a todos nós brasileiros.

 

Em nome do belo exemplo de Eduardo Campos, devemos reformular nossa avaliação de, ao invés de criticarmos a política, buscarmos  a participação, em todos os seus aspectos.

 

O espírito de Eduardo Campos continuará nos iluminando. Com certeza! 

 
FAUSTO ALVIM PDF Imprimir E-mail
Escrito por Juarez França   
Sex, 01 de Agosto de 2014 16:13

FAUSTO ALVIM

 

O ex-prefeito de Araxá, Fausto Alvim, através de carta, assim se comunicou com os “Companheiros do Partido Trabalhista Brasileiro de Araxá”, em 28 de janeiro de 1959, da cidade do Rio de Janeiro:

“Não podendo comparecer pessoalmente às solenidades da posse dos companheiros eleitos para a nova administração do município, é com o maior entusiasmo que envio a todos – por intermédio de minha cara esposa – os votos cívicos de felicidade e pleno sucesso na obra que se inicia a favor do povo de Araxá.

Como sempre tenho afirmado, a terra araxaense foi para mim a grande escola de experiência pública. Junto a seu povo, leal, bom e independente, amadureci meu espírito na resistência ao desânimo, na luta incessante pelos mais puros ideais da comunidade. Nesse labor de dez anos empreguei o melhor de minha vida e só guardo motivos de humilde gratidão ao Todo Poderoso, que me reservou tal destino, a serviço de uma terra que é parte do nosso coração.

Os interesses locais, eu os vivi como os da mais severa e responsável empresa social e popular, encontrando cada dia a melhor ressonância na inteligência coletiva, de que sempre recebi, em difíceis momentos, compreensão e ajuda.

A apreciação de um tal proceder, a constância necessária nessa linha de ação pública, contaram com a altura do juízo de um Dom José Gaspar de Afonsêca e Silva, com a ternura cívica de Monteiro Lobato, com o estímulo pessoal e político do presidente Vargas. Mas o meu alimento diário provinha do espírito de justiça do povo araxaense, vigilante e amigo.

Com o passar dos anos, na perspectiva que nos oferece a longa caminhada, tendo como fundo a grata paisagem física e humana que relembramos, só temos motivo para sentir aumentar dia a dia nosso débito para com Araxá, que se não cansa de testemunhar ao antigo servidor o transbordamento do velho e renovado carinho mineiro.

A situação político-administrativa que ora se inaugura no município traz o selo da escolha popular. Provém de autêntico voto, pacificamente conquistado por uma corrente de opinião que hoje reflete, no plano nacional, os anseios e as justas reivindicações das massas trabalhadoras.

Por isso mesmo, no limitado espaço municipal, que nos cabe lavrar e semear, com o melhor espírito, é preciso manter o trabalhismo na altura de um objetivo social e humano, capaz de agasalhar e proteger, em termos de segurança, saúde e justiça social e econômica, o operariado dos campos e das cidades.

Não haverá, por certo, partido algum nacional bem nascido e bem estruturado que não o seja, por antecipação, na área municipal. Quando esse partido fala, elege e resolve, como eco fiel às forças do trabalho, é que sua voz se confunde realmente com o verdadeiro impulso do progresso democrático. É o caso concreto e eloquente de Araxá: reunindo no seu seio o operariado urbano e rural, acrescido de inúmeros elementos da classe média, o PTB de Araxá fixou uma preferência popular indiscutível, sem demagogia, sem opressão e, sobretudo, sem apelos a recursos materiais inexistentes, confiante tão só na independência  e soberania da vontade coletiva. O resultado foi a reafirmação de um nível político que a história do município consagra e acrescenta através de gerações, fiador de uma bravura cívica que é padrão de honra para o cidadão de Araxá.

Espero que a nova administração local se realize na plenitude de seu esforço pelo bem do município. Chefiada por um homem modesto, trabalhador e idealista, filho de um casal que soube educar a família nos mais firmes princípios cristãos, Heli França saberá honrar, com os nossos companheiros, o seu mandato, recebido do povo em pleito livre, para sempre memorável.

Governará ele para todos, sem prevenções, fiel ao seu espírito de homem do povo, que bem conhece suas dificuldades e sofrimentos.

Respeitará os direitos dos adversários, para que a autoridade dos que governam seja aceita por adesão espontânea de todos, e não imposta por inútil violência.

Que Deus ajude o povo de Araxá, e que a boa vontade dos seus filhos, uns com os outros, seja a força inalterável e constante do seu progresso e grandeza para o futuro”.  

 
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